POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO GARIMPPA

A presente Política de Privacidade (“Política de Privacidade”) estabelece as regras referentes à coleta, ao uso, ao armazenamento, à proteção, ao compartilhamentos e direitos dos Usuários em relação a seus dados (“Informações”), em decorrência da utilização da plataforma digital denominado Garimppa (“Plataforma Garimppa”) desenvolvida e mantida pela Garimppa Digital Intermediação de Negócios Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 36.665.444/0001-93, com sede na cidade de Porto Alegre/RS (o “Garimppa”).

Ao utilizar, ainda que parcialmente, a Plataforma Garimppa, você (o “Usuário”) concorda com esta Política de Privacidade, que se aplica a todas as relações envolvendo o Garimppa e seus Usuários(as). Caso não concorde com alguma regra exposta abaixo, por favor não utilize a plataforma.


1. Objeto

Esta Política de Privacidade, em conjunto com os Termos de Uso da Plataforma, tem como objetivo mostrar e explicar de forma clara e simples a você o funcionamento da Plataforma Garimppa, nos termos exigidos pela Lei n. 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) mais precisamente em relação:

a. às Informações que são coletadas pelo Garimppa;

b. à forma e à finalidade para qual utilizamos as Informações coletadas; e

c. aos seus direitos em relação às Informações fornecidas e/ou coletadas pelo Garimppa.

O Garimppa poderá desenvolver novos produtos e/ou funcionalidades aplicáveis à Plataforma Garimppa, de modo que esta Política de Privacidade aplicar-se-á integralmente, salvo disposição expressa em sentido contrário. Todavia, se dessas introduções resultar alguma necessidade de modificação em relação à coleta, ao uso, ao armazenamento, à proteção, aos compartilhamentos e direitos das Informações dos Usuários, uma nova política de privacidade será aplicável, e dependerá do aceite do(a) Usuário(a).


2. Informações Coletadas pelo Garimppa

Para que a Plataforma Garimppa funcione de forma correta e esperada por você, bem como para melhorar a sua experiência de navegação, o Garimppa coleta algumas Informações importantes, classificados abaixo:

Informações do(a) Usuário(a):O Garimppa coleta Informações fornecidas por você em 2 situações: (a) no momento de confirmação da conexão das suas contas do Facebook e Instagram com o Garimppa (que você faz através do ambiente fornecido pela própria META Inc.); (b) quando você inicia um novo evento de Live dentro do Instagram - uma vez que você já esteja com sua conta integrada com o sistema do garimppa LiveX. Nessas situações, o Garimppa pode coletar as seguintes informações:
i. Nome da sua Conta de Negócios (Business Account);
ii. Nome da sua página de Negócios do Facebook;
iii. Logotipo da sua conta do Instagram;
iv. Metadados da sessão da Live (tempo de duração, comentários feitos pelas espectadoras, entre outros);


Informações de Acesso: Além das Informações do(a) Usuário(a) que você voluntariamente nos fornece, o Garimppa, por meio de cookies e tecnologias semelhantes, inclusive de terceiros, como o Google Analytics, também coletará e armazenará informações que são recebidas automaticamente toda vez que você interage com a Plataforma Garimppa, tais como, Internet Protocol (IP), tipo de navegador, geolocalização, detalhes sobre as interações com a Plataforma (por exemplo, páginas visualizadas e data e hora de acesso), histórico de navegação, IMEI e UDID.


3. Uso das Informações pelo Garimppa

Em razão da interação do(a) Usuário(a) com a Plataforma Garimppa, são coletadas e armazenadas uma série de Informações, seja pela necessidade de cumprimento da legislação, seja em razão de interesses legítimos do Garimppa em relação à execução das funcionalidades da Plataforma Garimppa e cumprimento de suas obrigações contratuais. Dessa forma, as Informações são utilizadas pelo Garimppa e seus prestadores de serviço para as seguintes finalidades:

a. Registro de Compras em Lives
Quando você confirma um Registro de Compra pela Plataforma Garimppa, através de um código especial digitado na Live do Chat do Instagram ou utilizando o link de compras do garimppa fornecido pela utilizadora do garimppa Live, nós utilizaremos as Informações do(a) Usuário(a) para enviar para você as informações essenciais sobre a sua compra.Isso pode incluir o envio/recebimento de mensagens pelos meios que você estiver interagindo ou disponibilizando a informação que nos permita efetivar a conexão entre você e a parte interessada (isso pode incluir contatos através de SMS, Whatsapp ou Direct Chat no Instagram).

b. Personalização e melhoria da experiência de uso da Plataforma
As informações coletadas pela Plataforma Garimppa, em especial aquelas coletadas automaticamente (“Informações de Acesso”), têm como objetivo permitir ao Garimppa personalizar e melhorar a experiência do(a) Usuário(a) dentro da Plataforma. As informações poderão ser utilizadas ainda para realização de testes, solução de problemas e melhorias no funcionamento do sistema do Garimppa.

c. Análise de desempenho e segurança
As Informações de Acesso também têm a finalidade de permitir ao Garimppa compreender a forma com que você interage com a Plataforma Garimppa e tem como objetivo o interesse legítimo do Garimppa de garantir a funcionalidade e aprimoramento da Plataforma Garimppa, o desenvolvimento de novos produtos/funcionalidades, a identificação de problemas de navegabilidade, erros e falhas operacionais. Além disso, as Informações poderão ser objeto de análise para identificação e prevenção de fraudes e atividades ilegais, bem como avaliação de riscos e aprimoramento na segurança da Plataforma Garimppa.

d. Atendimento da legislação para proteção de dados
O Garimppa coleta e armazena as Informações do(a) Usuário(a) e Informações de Acesso também em razão da necessidade de atender a legislação no que se refere à proteção dos dados de seus Usuários(as), mais especificamente a Lei n. 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).

e. Comunicação
As Informações do(a) Usuário(a) são utilizadas para permitir a comunicação entre o Garimppa e o(a) Usuário(a) ou entre o Usuário(a) e seus clientes.

f. Oferecimento de novos serviços, funcionalidades e publicidade
As Informações do(a) Usuário(a) poderão ser utilizadas, desde que expressamente autorizadas por você, para envio de publicidade, ofertas e serviços do Garimppa ou de terceiros, permitindo, por exemplo, o oferecimento de conteúdo relacionado aos seus interesses específicos, como novas funcionalidades, conteúdo individualizado e adaptado à sua localização geográfica, por meio do serviço Google AdSense. Para maiores informações sobre como o Google trata os dados coletados em nosso site, acesse https://www.google.com/policies/ technologies/partnersites/


4. Compartilhamento das Informações com terceiros

O regular funcionamento da Plataforma Garimppa depende do compartilhamento de dados e Informações com terceiros. Os dados que são passíveis de serem compartilhados com terceiros incluem única e exclusivamente aqueles fornecidos espontaneamente por você dentro do Garimppa, não incluindo qualquer tipo de dado obtido através das APIs de integração da META Inc. (Facebook ou Instagram). Abaixo, elencamos em quais situações poderemos compartilhar as suas Informações:

Prestadores de serviço e terceirizados: Para mantermos a Plataforma Garimppa sempre funcionando, contratamos prestadores de serviço para a realização de diversas atividades, tais como: hospedagem do site, métricas de acesso, armazenamento de dados, dentre outros. Esses prestadores de serviços, na medida do necessário para a execução das atividades para os quais foram contratados, poderão ter acesso às suas Informações, mas não se preocupe, sempre utilizamos cláusulas de confidencialidade ou outros meios para garantir a segurança dos seus dados.

Outras empresas do Grupo: O Garimppa poderá compartilhar as Informações de seus Usuários(as) com outras empresas coligadas com o objetivo de permitir uma estratégia empresarial unificada, permitindo, assim, um melhor funcionamento da Plataforma Garimppa.

Provedores de Tecnologia: Como Provedor de Tecnologia, entendemos e aceitamos as seguintes responsabilidades: Garantimos que os Dados da Plataforma mantidos em nome de um Cliente sejam mantidos separados daqueles de outros Clientes, assegurando a integridade e a confidencialidade das informações.

Parceiros comerciais: Mediante a sua autorização expressa, o Garimppa poderá compartilhar as suas Informações com nossos parceiros comerciais. Cumprimento de lei ou solicitação por autoridades: As Informações do(a) Usuário(a) poderão ser compartilhadas com Autoridades e Órgãos públicos em caso de ordem judicial que obrigue o Garimppa ao fornecimento de tais dados ou, sempre que entendermos que tal procedimento é necessário para o cumprimento de determinação legal.

Investidores: As Informações dos Usuários poderão ser compartilhadas com terceiros, caso o Garimppa seja, total ou parcialmente, vendida ou se iniciem tratativas para venda de participação societária no negócio, sendo sempre resguardado o direito de proteção e confidencialidade sobre tais informações.


5. Direitos do(a) Usuário(a) sobre as Informações coletadas pelo Garimppa Tendo em vista que armazenamos as suas Informações, abaixo vamos explicar os direitos que você tem sobre a coleta e tratamento de seus dados, assim como a forma que você pode exercê-los:

Armazenamento: O Garimppa armazena as Informações de seus Usuários(as) durante o período em que se fizer necessário para a prestação do serviço, e para as finalidades dispostas no item 3. Independente disso, em atenção ao disposto na Lei n. 12.965/2014, o Garimppa é obrigada a manter as Informações do(a) Usuário(a) e de Acesso por um período mínimo de 06 (seis) meses, contados de sua coleta. Direitos dos Usuários. Nos termos do artigo 18 da Lei n. 13.709/18, são direitos do(a) Usuário(a) sobre o tratamento de seus dados, dentre outros:
(a) a confirmação e explicação pelo Garimppa sobre o tratamento de seus dados;
(b) o acesso aos seus dados coletados e armazenados pelo Garimppa;
(c) a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
(d) a anonimização e eliminação de dados que forem desnecessários;
(e) a solicitação de portabilidade de dados.

O exercício dos direitos dos Usuários se dará mediante contato pelo e-mail contato@garimppa.com.br.

Interrupção de Uso de Informações para Uso Publicitário (Opt-out): caso seja do seu interesse, o envio de publicidade, ofertas e demais informações por mensagem de e-mail poderá ser interrompida seguindo as instruções constante na própria mensagem, ou mediante contato com o Garimppa pelo e-mail contato@garimppa.com.br

Ademais, você poderá desativar a utilização de suas Informações por redes de anúncios para veiculação de publicidade personalizada de terceiros acessando sites que oferecem esse tipo de ferramenta como, por exemplo, http://www.networkadvertising.org/choices.

Retenção, exclusão e acessibilidade dos Dados da Plataforma: Comprometemo-nos em atualizar os Dados da Plataforma prontamente após receber uma solicitação nossa ou do Usuário para fazer isso. Proporcionamos aos Usuários uma maneira acessível e claramente indicada de solicitar que seus Dados da Plataforma sejam modificados ou excluídos. Todos os Dados da Plataforma serão excluídos quando não forem mais necessários para um fim comercial legítimo, conforme estes Termos, ou quando cessar a operação do produto ou serviço correspondente.


6. Segurança das Informações

Acima de tudo, o Garimppa preza pela segurança das Informações de seus Usuários(as), comprometendo-se em empregar o máximo de seus esforços na defesa e proteção de tais dados, por meio de práticas e serviços de segurança atualizados e eficientes. Contudo, devemos alertar que nenhum método de transmissão de dados pela Internet ou qualquer modo de armazenamento eletrônico é completamente seguro e infalível, de forma que, não obstante os nossos esforços, não podemos garantir a absoluta segurança das Informações coletadas.


7. Conformidade com Plataformas Externas

Conforme nossa operação e funcionalidades da Plataforma Garimppa envolvem integrações com plataformas externas, como o Facebook e Instagram, asseguramos a conformidade com os termos e diretrizes estabelecidas por essas plataformas. Todas as atividades conduzidas através dessas integrações são oficialmente autorizadas pelas respectivas plataformas, visando sempre a segurança e a correta utilização dos dados dos usuários. 8. Links para websites de terceiros

Eventualmente, poderemos disponibilizar na Plataforma Garimppa links de acesso para sites de terceiros. É importante que você tenha ciência que as regras referentes ao tratamento das Informações do usuário, provavelmente, serão diferentes das nossas regras. Dessa forma, o Garimppa fortemente recomenda que os seus Usuários(as) se informem sobre a política de privacidade e tratamento de informações referentes aos serviços oferecidos por terceiros.


9. Alteração da Política de Privacidade

O Garimppa poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. A alteração será informada aos Usuários no momento de acesso à Plataforma. O aceite das novas regras é decisão que cabe exclusivamente a você. Isto quer dizer que você poderá rejeitá-las, hipótese na qual o seu acesso à Plataforma será bloqueado.


10. Legislação

Esta Política de Privacidade é regida e interpretada pelas leis brasileiras. Qualquer disputa decorrente de sua interpretação e aplicação, caso não resolvida de forma amigável, deverá ser solucionada perante o foro da cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.


11. Contatos e dúvidas

Caso você tenha qualquer dúvida referente a esta Política de Privacidade ou, ainda, pretender realizar qualquer solicitação em relação às suas Informações deverá entrar em contato com o Garimppa pelo e-mail contato@garimppa.com.br.